Autor: Igor Santos

Quero tirar uma foto minha da internet. E agora?

Quero tirar uma foto minha da internet. Como fazer? Você tira um cochilo na sala de aula. Vomita na calçada. Tropeça e cai de cara no chão. O que era pra ser uma vergonha momentânea, hoje pode dar uma dor de cabeça gigantesca. Onde quer que se vá, há uma câmera. Seja no telefone de […]

Ela diz que eu a engravidei. O que fazer?

Uma mulher disse que está grávida de mim. E agora, será se a engravidei? Existem duas formas de receber essa notícia. A primeira é por um contato da própria mulher, te avisando que ela está grávida e você pode ser o pai. A segunda é receber uma intimação judicial de um pedido de alimentos gravídicos. […]

Não recebi o dinheiro da pensão esse mês! E agora?

Não recebi o dinheiro da pensão esse mês, o que fazer? Muitos genitores – e isso não é limitado aos homens – por não conviverem com seus filhos acabam deixando o dinheiro da pensão alimentícia para pagar por último, “com o que sobrar”. O problema é que a pensão alimentícia ao filho menor deve levar […]

Sobre ensino, isolamento social e a forma do contrato

Há muita – muita – discussão sobre os efeitos da pandemia nas faculdades e escolas particulares. De alegações do fato do príncipe adaptado da prática administrativa à sustentação de um caso fortuito (esta sustentada até por parte da jurisprudência, que felizmente começou a ser superada). Não é porém por meio de contorcionismos jurídicos ou pela […]

Financiamento Coletivo de Campanha 2020

Desde o meio dia de hoje (15 de maio), os pré-candidatos estão liberados para realizar campanhas de financiamento coletivo – as vaquinhas online. Possibilidade relativamente recente para a política brasileira, o financiamento coletivo veio facilitar para o candidato receber apoio de pequeno porte, num esforço pela maior participação de pessoas físicas desde a recente proibição […]

Antecipação de Formatura nos Cursos de Saúde – COVID19

Em curta portaria substitutiva, o Ministério da Educação permite que, durante a pandemia do CoronaVírus e o seu estado de calamidade, acadêmicos do último período dos cursos de saúde (especificamente Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia) antecipem a sua graduação. Os pré-requisitos são simples: Estar matriculado no último período do curso; Ter realizado ao menos 75% […]

Faculdades, aulas virtuais e dados

a) Tanto o Código de Defesa do Consumidor quanto a Lei Geral de Proteção de Dados proíbem a faculdade de compartilhar sem autorização específica – ou de obrigar alunos a compartilharem – seus dados pessoais com aplicações de terceiros para aulas online;
b) O simples compartilhar dados sem consentimento é considerado tratamento irregular de dados (LGPD) ou defeito no produto (CDC) e é considerado ilícito;
c) É possível considerar que o tratamento irregular de dados gere danos morais in re ipsa, ou seja, cuja prova é desnecessária.

Suspensão do Contrato de Trabalho, Redução da Jornada e Antecipação de Férias

Entenda as MPs 927 e 936 antes de decidir qual a melhor forma de operacionalizar em seu negócio. Nos últimos 4 dias, muita coisa mudou nas possibilidades do empreendedor lidar com seus funcionários durante a pandemia do COVID-19. Ouvindo os anseios e os apelos dos empresários, o governo editou duas medidas emergenciais que modificam completamente […]

A prisão e a pandemia

Direito penal já é complicado pela sua natureza. Lidar com um dos valores mais caros à humanidade em uma realidade em que os perseguidos são os que menos são ouvidos, tolhe-se ao mesmo tempo a liberdade e a voz. Existem casos que tornam toda a situação mais delicada – uma doença como o câncer, por […]

Razoabilidade e possibilidade nos distratos

Antes da judicialização, é necessário refletir sobre a demanda Nenhum distrato é agradável. O ato da contratação pressupõe um planejamento de ambas partes. Do fornecedor, de produzir o serviço ou produto e escoá-lo para o consumidor, de forma a gerar riqueza a partir do investimento no desenvolvimento. Do consumidor, de satisfazer suas necessidades – e […]