Antes da judicialização, é necessário refletir sobre a demanda Nenhum distrato é agradável. O ato da contratação pressupõe um planejamento de ambas partes. Do fornecedor, de produzir o serviço ou produto e escoá-lo para o consumidor, de forma a gerar riqueza a partir do investimento no desenvolvimento. Do consumidor, de satisfazer suas necessidades – e […]
Em tempos de pandemia sendo discutido abertamente em documentos oficiais e internacionais, é importante trazer de volta à discussão dois artigos do Código Penal, que tratam sobre causar epidemia e desobedecer determinação que visa impedir a propagação de doenças contagiosas. Em Tangará da Serra, porém, o Decreto 119/2020, afirma: Art. 8º Escolas, universidades e empresas […]