Preciso reduzir a pensão alimentícia!
Não consigo mais pagar a pensão. Como reduzir a pensão alimentícia?

Faz conta daqui, faz conta dali e ela não fecha. A pensão alimentícia está acima do que você consegue pagar hoje. Pode não ser a primeira vez que acontece isso contigo, e garanto que muitos outros devedores de pensão alimentícia também chegaram aí.

O ponto que é importante perceber é que a pensão alimentícia é um valor proporcional – ou seja, ele leva em conta a necessidade de quem pede alimentos (o filho menor de idade, um idoso ou ) e a possibilidade de quem está pagando. Você já deve ter visto por aí que pensão alimentícia é 30% do salário – mas não é não.

Pensão é realmente 30% do salário? Saiba mais.

Se a pensão é calculada primeiro na necessidade e depois na possibilidade, é aqui que vem a chave. Perdeu o emprego? A possibilidade diminuiu. Foi promovido e teve aumento de salário? A possibilidade aumentou. Então, para reduzir a pensão alimentícia é necessário existir uma diminuição da renda de quem tem a obrigação de pagar (o alimentante).

Aconteceu comigo. Posso pagar a menos? Preciso avisar?

Mesmo assim, não basta o fato – é preciso levá-lo a Juízo. A ação de revisão de pensão pode ser proposta a qualquer momento, seja com objetivo de aumentar ou diminuir a pensão alimentícia.

Não recebi a pensão esse mês. E agora?

No caso, é necessário que o alimentante procure a Defensoria Pública ou um advogado particular para protocolar (o quanto antes) o pedido de redução da pensão alimentícia.

Lembre-se: enquanto não houver ordem judicial modificando o valor da pensão, é obrigação do alimentante pagar o valor estipulado – sob pena de prisão.

Tem mais alguma dúvida? Você pode conversar com um advogado na sua cidade ou nos contatar. Caso queira ingressar com um pedido judicial ou saber como funciona o processo, fale conosco. Você pode falar conosco pelo WhatsApp, e-mail ou pela caixa de comentários abaixo: