Tag: pandemia

Sobre ensino, isolamento social e a forma do contrato

Há muita – muita – discussão sobre os efeitos da pandemia nas faculdades e escolas particulares. De alegações do fato do príncipe adaptado da prática administrativa à sustentação de um caso fortuito (esta sustentada até por parte da jurisprudência, que felizmente começou a ser superada). Não é porém por meio de contorcionismos jurídicos ou pela […]

Razoabilidade e possibilidade nos distratos

Antes da judicialização, é necessário refletir sobre a demanda Nenhum distrato é agradável. O ato da contratação pressupõe um planejamento de ambas partes. Do fornecedor, de produzir o serviço ou produto e escoá-lo para o consumidor, de forma a gerar riqueza a partir do investimento no desenvolvimento. Do consumidor, de satisfazer suas necessidades – e […]